A compra de um imóvel envolve vários cuidados e requer paciência para que toda a documentação seja resolvida corretamente. Desde o contrato até o pagamento do ITBI, é importante entender todas as etapas envolvidas.

Muitas pessoas desconhecem as responsabilidades de quem compra um imóvel. Além das documentações necessárias, existem compromissos financeiros que garantem que o bem seja transferido para o nome do novo proprietário.

Neste artigo, vamos conhecer melhor o ITBI, entender o que é, como funciona, as diferenças entre ele e outros tributos, e como calcular corretamente esse imposto.

O que é ITBI?

O ITBI (Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis) é uma taxa cobrada sobre o valor do imóvel toda vez que ele muda de proprietário. Esse imposto só pode ser cobrado em negociações que envolvem transferência de bens ou direitos.

Se a transferência ocorrer por herança ou doação, é aplicado outro tributo: o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).

Como funciona o ITBI?

O ITBI é um imposto municipal, pago pelo comprador, salvo acordo contrário em contrato. Sem o pagamento desse imposto, o Cartório de Notas não faz transferência de propriedade na escritura. 

A receita do ITBI é direcionada aos cofres públicos municipais para custear despesas locais.

Como funciona o registro de um imóvel?

O registro é uma etapa essencial para formalizar a propriedade do imóvel. Ele só pode ser feito após o pagamento do ITBI. Cada município pode exigir documentos diferentes, mas a lista básica inclui RG, CPF, profissão, certidão de nascimento/casamento e comprovante de residência. Após o pagamento do ITBI, o registro é realizado no Cartório de Registro de Imóveis (CRI), com prazos de 15 a 30 dias úteis.

Quem adquire o primeiro imóvel pelo programa Minha Casa, Minha Vida pode obter até 50% de desconto nas taxas de registro.

Qual a diferença entre ITBI e registro de imóveis?

Apesar de muitas pessoas confundirem o ITBI com o registro de imóvel, a diferença entre eles é bem clara. 

O ITBI é um tributo municipal cobrado nas transferências de propriedade. Já o rregistro de imóveis é o reconhecimento formal da propriedade no CRI.

Como o ITBI é calculado?

Como imposto municipal, a alíquota do ITIBI pode variar conforme a cidade e fica geralmente entre 2% e 5% do valor do imóvel. Em São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, a taxa é de 3%, com o valor máximo permitido de 5%.

No entanto, como as alíquotas e faixas de isenção variam entre municípios e podem mudar com o tempo, é fundamental verificar a regulamentação local para obter informações precisas.

Compra direta

No caso de compra direta o cálculo é simples. Basta multiplicar a alíquota pelo valor de venda ou venal, o que for maior, e então encontramos o que será cobrado de ITBI. 

Se um apartamento custa R$ 500 mil e a alíquota é de 3%, o ITBI será R$15 mil (0,03 × 500.000).

Imóvel financiado

Para imóveis financiados, o cálculo é dividido em duas partes. Em São Paulo, aplica-se 0,5% sobre a parcela financiada até um determinado limite (cerca de R$110 mil), e o restante do valor é tributado a 3%. É importante consultar as regras municipais atualizadas para garantir a precisão do cálculo.

Imóvel na planta

E para quem vai adquirir um imóvel na planta ou em construção o cálculo do ITBI vai se basear na previsão do valor venal do imóvel, como se ele já estivesse pronto. O comprador é o responsável pelo pagamento do tributo, já que ele assume a responsabilidade do bem.

Qual é o procedimento para emitir o registro de imóveis?

Como mencionado, para que seja possível realizar o registro do seu imóvel é necessário antes que o ITBI seja pago.

Além disso, é preciso ter em mãos a escritura pública do imóvel ou o contrato de financiamento emitido pela instituição financeira. Com esses documentos em mãos, dirija-se ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pelo seu imóvel, e então solicite a alteração de propriedade do bem.

Quando o ITBI é isento?

O ITBI pode ser isento em casos de transferência para o capital social de uma empresa ou concessão de direitos de uso. Além disso, programas federais, como o SFH e Minha Casa, Minha Vida, oferecem descontos ou isenções para a aquisição do primeiro imóvel.

Qual a importância de saber sobre ITBI?

Para quem vai comprar um imóvel, é muito importante conhecer todo o processo e o passo a passo para que ele seja definitivamente seu. E saber sobre o ITBI é fundamental para que seus direitos e deveres sejam garantidos.

Entender o ITBI e o processo de registro é fundamental para garantir uma negociação segura e evitar cobranças desnecessárias. 

Conhecimento sobre os tributos envolvidos ajuda a assegurar que a transação esteja de acordo com a legislação e protege os direitos do novo proprietário.